Crescer em um ambiente adequado, harmonioso e acolhedor; ter acesso à educação, alimentação, saúde e afetividade é direito de toda criança! Por isso, proporcionar uma infância saudável e um crescimento adequado aos pequenos é dever de toda sociedade! Além da importância do desenvolvimento físico, mental, afetivo, social, moral e espiritual.
Por isso é sempre muito importante reforçar a necessidade de se assegurar o cumprimento desses princípios que estão definidos na Declaração Universal dos Direitos das Crianças, aprovada pelas Nações Unidas, no ano de 1959, que são eles:
1 – Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião, têm os direitos a seguir garantidos.
2 – A criança será protegida e terá desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social adequados.
3 – Crianças têm direito a nome e nacionalidade.
4 – A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica.
5 – Crianças deficientes terão tratamento, educação e cuidados especiais.
6 – A criança precisa de amor e compreensão.
7 – A criança terá direito a receber educação, que será gratuita pelo menos no grau primário.
8 – As crianças estarão, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber proteção e socorro.
9 – A criança será protegida contra qualquer crueldade e exploração. Não será permitido que ela trabalhe ou tenha ocupação que prejudique os estudos ou a saúde.
10 – Toda criança terá proteção contra atos de discriminação.
Fonte: Folha de São Paulo
No Brasil, os direitos das crianças estão amparados pela lei n.º 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei prevê medidas para garantir condições de vida saudáveis e dignas para crianças (até 12 anos) e para adolescentes (até 18 anos).
